Política de Privacidade

1. Dados que coletamos

Coletamos dados pessoais nas seguintes situações:

• Dados de cadastro: nome, e-mail e demais informações fornecidas na criação da conta.
• Dados de assinatura: informações dos signatários, endereço IP, data e hora, e registros de autenticação utilizados para compor as evidências dos documentos.
• Dados de pagamento: informações necessárias ao processamento de cobranças, tratadas por provedores de pagamento.
• Dados de uso: informações técnicas sobre a navegação e a interação com a plataforma.

2. Finalidade do tratamento

Utilizamos os dados pessoais para:

• Viabilizar o cadastro, a autenticação e o acesso ao serviço.
• Processar assinaturas eletrônicas e gerar as evidências técnicas dos documentos.
• Processar pagamentos e gerenciar assinaturas de planos.
• Prestar suporte, comunicar alterações e melhorar a plataforma.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

3. Base legal

O tratamento de dados pessoais fundamenta-se nas hipóteses previstas na LGPD, em especial: execução de contrato e procedimentos preliminares (art. 7º, V); cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II); legítimo interesse (art. 7º, IX); e consentimento do titular (art. 7º, I), quando aplicável.

4. Armazenamento

Os dados são armazenados em infraestrutura da Amazon Web Services (AWS), com servidores localizados na região de São Paulo, Brasil. As medidas de segurança técnica e administrativa adotadas visam proteger os dados contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas.

5. Compartilhamento

Não comercializamos dados pessoais. Poderemos compartilhar dados com:

• Fornecedores e operadores que apoiam a prestação do serviço (hospedagem, processamento de pagamentos, comunicação), limitados às finalidades contratadas.
• Outros signatários de um mesmo documento, no que diz respeito às evidências da assinatura.
• Autoridades competentes, mediante obrigação legal ou ordem judicial.

6. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, você pode exercer, a qualquer momento, os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
• Portabilidade dos dados, observados os segredos legais.
• Informação sobre compartilhamento e sobre a possibilidade de não fornecer consentimento.
• Revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base nele.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail indicado na seção do encarregado.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais, incluindo criptografia de dados em trânsito por meio de TLS 1.3, armazenamento de senhas com técnicas de hash, controles de acesso e geração de códigos de integridade (hash) para os documentos assinados. Apesar dos esforços empregados, nenhum sistema é completamente imune a riscos.

8. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para manter sessões autenticadas, lembrar preferências e analisar o uso da plataforma. Você pode gerenciar ou desativar cookies nas configurações do seu navegador, ciente de que isso pode afetar o funcionamento de algumas funcionalidades.

9. Retenção

Os dados pessoais são mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados e às obrigações legais, contratuais e regulatórias aplicáveis. As evidências de assinatura podem ser retidas por prazo prolongado para preservar a validade jurídica e a integridade dos documentos. Encerrado o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados.

10. Encarregado de dados (DPO)

Para tratar de assuntos relacionados a esta Política e à proteção de dados pessoais, entre em contato com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) pelo e-mail contato@atosign.com.

11. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. As alterações entram em vigor a partir de sua publicação nesta página, recomendando-se a revisão regular deste documento.